A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) retomou os trabalhos na manhã desta terça-feira, 6 de agosto, em sessão plenária conduzida pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), após o recesso parlamentar regimental.
Ao reiniciar o segundo período da Segunda Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, a presidente destacou a expectativa de avançar nas principais pautas voltadas às necessidades dos maranhenses, sublinhando a importância do diálogo contínuo com o Governo do Maranhão para a concretização dessas ações.
“Esse período será de extrema importância para o avanço das nossas pautas e para a construção de soluções que atendam às demandas da nossa população. Permaneceremos em constante sintonia e diálogo com o Governo do Estado, na pessoa do governador Carlos Brandão, o que é essencial para enfrentarmos os desafios. Nossas prioridades continuam com a elaboração de projetos fundamentais para o desenvolvimento econômico, a melhoria dos serviços públicos e a promoção da justiça social em todo o estado”, afirmou Iracema Vale.
O primeiro semestre foi marcado por intensa atividade no Palácio Manuel Beckman, conforme o Relatório Quantitativo e Situacional de Atividades Legislativas, produzido pela Diretoria-Geral da Mesa Diretora da Casa. Nesse período, foram realizadas 62 sessões ordinárias, quatro sessões extraordinárias, 32 sessões solenes e duas sessões especiais.
Além disso, foram apresentados 290 Projetos de Lei, dos quais 73 foram aprovados, quatro retirados de tramitação, 12 considerados prejudicados, 66 rejeitados, quatro anexados a outros projetos, um vetado parcialmente e um vetado integralmente. Outros 129 projetos estão pendentes de votação.
O relatório também registra a apresentação de 715 indicações, 274 requerimentos e 14 moções durante o primeiro período da segunda sessão legislativa da atual legislatura. Ademais, foram apresentados 67 Projetos de Resolução Legislativa, duas Propostas de Emenda Constitucional (PEC), três Projetos de Decretos Legislativos e um Projeto de Lei Complementar.
