O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu nesta quinta-feira, 8, que todos aqueles que financiaram, planejaram e executaram a tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023 sejam “exemplarmente punidos”. “Não há perdão para quem atenta contra a democracia, contra seu país e contra o seu próprio povo. O perdão soaria como impunidade. E a impunidade, como salvo conduto para novos atos terroristas”, disse Lula em evento pró-democracia que marca um ano da invasão e depredação da sede dos três Poderes.
E afirmou: “Se a tentativa de golpe fosse bem-sucedida, a vontade soberana do povo brasileiro teria sido roubada. E a democracia, destruída. A esta altura, o Brasil estaria mergulhado no caos econômico e social. O combate à fome e às desigualdades teria voltado à estaca zero.”
Lula disse que a democracia foi “salva”, mas “nunca está pronta” e precisa ser “construída e cuidada todos os dias”.
“A democracia é imperfeita, porque somos humanos, e, portanto, imperfeitos. Mas temos, todas e todos, o dever de unir esforços para aperfeiçoá-la”, afirmou o presidente, acrescentando em seguida que é preciso reconhecer que “democracia para poucos não é democracia” e que “não há democracia plena enquanto persistirem as desigualdades”.
E destacou: “Se formos capazes de deixar divergência de lado para defendermos democracia, somos capazes de nos unirmos para construir país mais justo.”
Histórico político para descrever processo democrático e defender urnas eletrônicas
O presidente disse ainda que sua história e a de seu partido, o PT, devem ser usadas em defesa das urnas eletrônicas e do processo eleitoral brasileira. Lula citou que foi derrotado diversas vezes desde a redemocratização. Em 1989, quando foi candidato a presidente da República pela primeira vez, ele perdeu para Fernando Collor de Melo.
“Quando alguém colocar dúvidas sobre a democracia no Brasil, seria bom se vocês não tivessem receio de usar minha história e do meu partido. Desde 1989, eu disputo eleições. Não tem ninguém que disputou tanto como eu e que perdeu tanto como eu e que ganhou tantas como eu. Essa é a grande arma de participar”, disse o presidente.
E acrescentou: “Se houvesse possibilidade de falsificar as urnas eleitorais, será que eu teria sido eleito tantas vezes presidente da República? Será que teríamos conseguido eleger a Dilma Rousseff naquela campanha de 2014 num clima de guerra que foi estabelecido nesse país.”
Lula ainda criticou, sem mencionar, o ex-presidente Jair Bolsonaro pelos questionamentos às urnas eletrônicas.
“As pessoas que duvidam da legalidade das urnas brasileiras porque perderam as eleições, porque não pedem para seu partido renunciar todos os deputados e senadores que foram eleitos? Os três filhos deles que foram eleitos, porque não renunciam em protesto à urna fraudulenta?”, questionou, ironicamente, o presidente da República, em referência aos três filhos de Bolsonaro que foram eleitos para cargos públicos (Flávio, Eduardo e Carlos).
Alternância de poder – Lula defendeu o sistema democrático, que, segundo ele, é o único que possibilita que “um país do tamanho do Brasil tenha, pela primeira vez na sua história, uma alternância de poder que permite que um metalúrgico chegue à Presidência da República”.
O presidente participou do evento Democracia Inabalada, no Congresso Nacional, em alusão aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Assim como as outras autoridades presentes, criticou os criminosos que invadiram as sedes dos Três Poderes no ano passado e enalteceu o sistema democrático brasileiro.
O evento
Segundo a organização, além de Lula, cerca de 500 pessoas participaram do evento, entre as quais o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ministros do governo, magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF), governadores (veja a lista aqui) e parlamentares.
Para o evento, a segurança no entorno das sedes dos Três Poderes foi reforçada, e o acesso aos prédios sofreu bloqueios. Atuaram em conjunto os efetivos das forças de segurança locais do Distrito Federal, das polícias do Congresso e do Supremo, além das polícias Federal e Rodoviária Federal.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), era aguardado, mas alegou que um familiar está com um problema de saúde de um familiar, e não compareceu. No evento, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, cantou o Hino Nacional. E foi exibido um vídeo com imagens da depredação e da recuperação dos prédios dos Três Poderes.
Discursos dos presidentes de poder
As principais autoridades dos Três Poderes da República fizeram discursos:
Executivo: representado pelo presidente Lula
Legislativo: representado pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
Judiciário: representado pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes
Em seu discurso, Alexandre de Moraes disse que o STF continuará investigando e punindo os responsáveis pelos atos golpistas de 8 de janeiro.
O magistrado afirmou que não se pode confundir “paz e união com impunidade”. Ele também defendeu a regulamentação das redes sociais e o combate à desinformação, que classificou como instrumento de “corrosão” da democracia.
Luís Roberto Barroso afirmou que o 8 de janeiro, que classifica como “dia da infâmia”, foi precedido de anos de ataques às instituições e aos seus integrantes.
“Banalizou-se o mal, o desrespeito, a grosseria, a agressividade, a falta de compostura. Passamos a ser mal vistos globalmente. O Brasil que deixou de ser Brasil. Porém, a despeito de tudo, as instituições venceram e a democracia prevaleceu”, afirmou o presidente do STF.
“A reação do presidente da República, do presidente do Senado, do presidente da Câmara, da presidente do Supremo, dos diferentes setores da sociedade civil e da imprensa demonstrou que nós já superamos os ciclos do atraso. Já não há mais espaço na vida brasileira para quarteladas, quebras da legalidade ou o descumprimento das regras do jogo”, completou o ministro.
Já o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, anunciou a retirada das grades que cercam o prédio do Legislativo. Ele também afirmou que os Poderes estão “vigilantes” contra ações de “traidores da pátria”.
Outros pronunciamentos
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), discursou como representante das unidades da federação. Ela afirmou que o ato desta segunda-feira (8) “reflete a união em torno do que é inegociável: a democracia”. Para ela, o 8 de janeiro foi uma das “páginas mais infelizes” da história contemporânea do Brasil.
A governadora declarou que punir os responsáveis é um “ato pedagógico”, já que “a impunidade concretiza o esquecimento”. Fátima Bezerra disse que o momento atual é de “solidariedade” entre União, estados e municípios. Ela ainda lembrou que a Constituição determinar que os poderes sejam harmônicos.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também discursou no evento. Ele afirmou que a democracia demanda vigilância contínua contra novos ataques de ímpeto golpista.
“Os estilhaços das vidraças das sedes dos Poderes, os destroços a que foram reduzidos em poucos instantes obras de artes, ambientes e instrumentos de trabalho, além das imundices esparramadas nos centros simbólicos da vida institucional, não podem ser esquecidos”, disse Gonet.
Além deles, estavam no palco principal:
o vice-presidente, Geraldo Alckmin
o ex-presidente José Sarney
a ex-presidente do STF e ministra aposentada da Corte Rosa Weber
a primeira-dama, Janja Lula da Silva
o vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
a senadora Eliziane Gama (PSD-MA)
Aline Sousa, do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis
STF e Congresso têm exposições e solenidades para marcar 1 ano dos atos golpistas de 8 de janeiro
Obras danificadas e exposições
O ato em memória dos ataques incluiu ainda duas ações simbólicas para marcar a recuperação de dois itens dos acervos do STF e do Senado.
Em um primeiro momento, as autoridades inauguraram placa que indica a restauração de uma tapeçaria, criada pelo paisagista e arquiteto Roberto Burle Marx e avaliada em R$ 4 milhões.
Arrancada da parede, urinada e rasgada pelos invasores, a peça foi uma das mais danificadas do Senado. O trabalho de restauro durou quase 300 dias e custou R$ 236,2 mil. A tapeçaria retornou à exposição, no Salão Negro do Congresso.
Na sequência, houve uma entrega simbólica do exemplar da Constituição Federal de 1988 roubado por vândalos na invasão ao STF. O item, que foi recuperado ainda em janeiro, ficava em exposição no Salão Branco da Corte.
Lista de governadores presentes
Veja abaixo a lista dos governadores presentes ao ato “Democracia Inabalada” realizado no Congresso:
Espírito Santo: Renato Casagrande (PSB)
Rio Grande do Norte: Fátima Bezerra (PT)
Rio Grande do Sul: Eduardo Leite (PSDB)
Bahia: Jerônimo Rodrigues (PT)
Paraíba: João Azevêdo (PSB)
Pernambuco: Raquel Lyra (PSDB)
Pará: Helder Barbalho (MDB)
Piauí: Rafael Fonteles (PT)
Amapá: Clécio Luis (Solidariedade)
Ceará: Elmano de Freitas (PT)
Sergipe: Fábio Mitidieri (PSD)
Maranhão: Carlos Brandão (PSB)
Distrito Federal: Celina Leão (PP, interina)
Alagoas: Ronaldo Lessa (PDT, vice-governador)
