Após quase sete horas de intensos debates, a Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) aprovou nesta quinta-feira (21) o projeto de lei encaminhado pelo governador Carlos Brandão (PSB), que reajusta a alíquota do ICMS de 22% para 23%. A medida dividiu opiniões entre os parlamentares, com nove votos contrários ao aumento.
Os deputados da oposição argumentaram que o reajuste prejudicará os maranhenses, destacando o impacto negativo sobre a economia estadual e os consumidores. Por outro lado, a base governista defendeu a proposta, justificando que o aumento será fundamental para a implementação do programa social “Maranhão sem Fome”, uma das principais bandeiras do governo Brandão.
Durante os debates, governistas cobraram coerência de deputados que, durante a gestão Flávio Dino, apoiaram aumentos similares no ICMS. O resultado da votação também serviu como um termômetro para medir a fidelidade dos parlamentares à base aliada do governo.
Deputados contrários ao reajuste
Os nove deputados que votaram contra o projeto foram:
Othelino Neto
Carlos Lula
Rodrigo Lago
Francisco Nagib
Wellington do Curso
Fernando Braide
Leandro Bello
Ricardo Rios
Júlio Mendonça
Além do reajuste do ICMS, a ALEMA também aprovou um projeto de lei que autoriza o Governo do Maranhão a renegociar débitos estaduais. Essa segunda proposta também enfrentou resistência dos mesmos nove parlamentares.
Com a aprovação, o Governo do Estado reforça seu compromisso em ampliar as políticas sociais, mas enfrentará desafios no diálogo com a oposição e com a população sobre os efeitos econômicos do aumento tributário.
