A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) informou, em nota divulgada nesta segunda-feira, que instaurou uma sindicância interna para apurar as circunstâncias de uma dança erótica realizada pela cantora e historiadora Tertuliana Lustosa nas dependências da instituição na semana passada.
Durante a mesa redonda “Dissidências de Gênero e Sexualidades”, promovida pelo Grupo de Pesquisa Epistemologia da Antropologia, Etnologia e Política (GAEP), a professora trans apresentou uma performance intitulada “Educando com o C…”.
A UFMA declarou que instaurou a Sindicância Investigativa, conforme a Portaria GR nº 1208/2024, de 19 de outubro de 2024, para uma apuração rigorosa dos fatos ocorridos no evento no Centro de Ciências Humanas, que gerou ampla repercussão. A universidade informou ainda que oficiou à Advocacia Geral da União (AGU) / Procuradoria Federal junto à UFMA, que é o órgão responsável pela assessoria e consultoria jurídica da instituição. O processo, identificado como SEI 23115.0033332/2024-64, tem o objetivo de adotar os procedimentos judiciais cabíveis para proteger os interesses institucionais, considerando os prejuízos sociais e de imagem causados à universidade.
Como medida cautelar, a UFMA atualizou os procedimentos para a realização de eventos, conforme a Resolução nº 331-CONSAD, e suspendeu os eventos do Programa e Grupo de Pesquisa envolvidos até a conclusão da sindicância. A universidade também ressaltou que não foram utilizados recursos da instituição para a realização do evento, já que o financiamento foi providenciado pelo Programa de Apoio a Eventos no País (PAEP)/CAPES.
O presidente da Comissão de Educação da Câmara, deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar a performance erótica. O parlamentar solicitou que sejam apurados possíveis crimes ocorridos durante o evento.
Além disso, o deputado estadual Yglésio Moyses (PRTB) anunciou que denunciará o reitor Fernando Carvalho Silva ao Ministério Público Federal.
